Bacharel em Direito

Gilson Oliveira

Santos (SP)

2seguidores7seguindo

Comentários

(34)

Gilson Oliveira

Comentário · há 6 anos

Da Inconstitucionalidade da Nova Lei de Isenção de IPVA para Pessoas Com Deficiência - PCD.

Roberto de Faria · há 6 anos

Sou amputado do membro superior esquerdo há 44 anos. Desde 1998 sou isento do IPVA. Esta lei inconstitucional me retirou este direito e em 2021 consta um débito de IPVA.
Entrei com novo pedido, com laudo atualizado no SIVEI e estou aguardando resposta.
Espero que alguna decisão favorável aos pcds seja tomada objetivando extinguir esta discriminação.
Ótimo artigo e parabéns ao autor.

2

Gilson Oliveira

Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos

A injustiça é filha do diabo com a morte.

2

Gilson Oliveira

Comentário · há 7 anos

Site das Lojas Americanas é condenado por má-fé com o consumidor

Rafael Rocha Filho · há 7 anos

Outro site que não está nem aí para o consumidor é a Marabraz.com. Estou com um caso no procom por entrega de uma mesa de cozinha de R$300,00 comprada em outubro e que nunca entregaram, nem dão satisfação. Tenho uma audiência dia 11/12/2019 e vamos ver o que se resolve.

1

Recomendações

(177)

João Antonio Gonçalves Ferreira

Comentário · há 4 meses

Quem tem TDAH tem direito a BPC? entenda os critérios do INSS

Cinthia Ferreira Rodrigues Baldim · há 5 meses

Ai já quer demais, quem tem tdah não é automaticamente considerado deficiente, bom artigo mas esse tipo de texto levam as pessoas acreditarem que podem receber BPC só por terem tdah. E convenhamos, o bpc deveria ser direcionado a situações graves onde não há possibilidade do cidadão trabalhar, o que vejo é muito mais pessoas se aproveitando do que realmente tendo direito.

3

Elane F Souza Advogada

Comentário · há 7 anos

Sexo é um direito fundamental do marido?

Moyses Simão Sznifer · há 7 anos

Excelente Texto/ mas uma notícia para se lamentar; no entanto uma boa leitura para se tomar conhecimento de certas barbaridades mundo afora e aqui.

Esse Juiz do Reino Unido é um insano, tomara mesmo que nessa 'revisão' do caso seja diferente. Se ele quer sexo e ela não pode ou não quer mais dar, faça como o que fez aqui no Brasil. PEÇA O DIVÓRCIO!

Simples assim! Ninguém é obrigado a ficar com alguém que se casou (em tese deveria haver amor) e "nunca" quis sexo (estou falando do caso brasileiro).

Procure outra, separe (ele fez certo)......tá cheio de mulher no mundo! Sexo faz parte do casamento e uma negativa ou outra, por algum problema de saúde ou mal estar não dá direito a alegar em Divórcio; MAS REITERADAS negativas é motivo sim (quando a mulher tem discernimento e se nega dia após dia e está saudável).
Abraço colega, obrigada por postar.
Sucesso para ti

2

Jose Artur Filho

Comentário · há 3 anos

Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios

Bernardo Coura Advocacia · há 3 anos

Meu querido não venha utilizar uma decisão do Judiciário para fazer críticas ao atual governo. Decisões judiciais quando não satisfatórias a alguma das partes devem ser contestadas conforme os procedimentos de praxe (e isso foi o que ocorreu no caso concreto). Vai estudar mais um pouquinho...

19

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(9)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Gilson

Carregando